Informação jurídica

Termos de Uso da SmartArena

Estes Termos regulam o acesso à SmartArena e o uso dos seus módulos de gestão de competições. Ao usar a Plataforma, confirma que leu e aceita os Termos dentro dos limites da lei aplicável.

Atualizado: 18 de agosto de 2026 Versão: 2026.08
Conteúdo
  1. 1. Disposições gerais e aceitação
  2. 2. Definições
  3. 3. Módulos e âmbito do serviço
  4. 4. Contas, acesso e segurança
  5. 5. Responsabilidades do organizador e administrador
  6. 6. Inscrição e dados de participantes
  7. 7. Regras, categorias, sorteio e agenda
  8. 8. Scoreboard, arbitragem e dados realtime
  9. 9. Resultados, pódio e documentos
  10. 10. Bilhetes, convites e credenciais
  11. 11. Pagamentos, reembolsos e faturas
  12. 12. SmartArena Voice e integrações externas
  13. 13. Conteúdo e propriedade intelectual
  14. 14. Dados pessoais e privacidade
  15. 15. Disponibilidade e interrupções técnicas
  16. 16. Deveres do utilizador e proibições
  17. 17. Exatidão e decisões oficiais
  18. 18. Restrição, suspensão e cessação
  19. 19. Limitação de responsabilidade e indemnização
  20. 20. Alterações à Plataforma e aos Termos
  21. 21. Lei aplicável e resolução de litígios
  22. 22. Contacto e apoio técnico